Assinale a alternativa INCORRETA: conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 1...

Segundo o Conselho de Crianças e Adolescentes, art. 56, os colaboradores de instituição de ensino devem comunicar ao conselho tutelar a ocorrência da(...

O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) foi criado em 13 de julho de 1990 e tornou-se referência mundial como legislação destinada a proteger a...

Em caso de processo judiciário quando os interesses da criança ou adolescente colidirem com de seus pais ou responsáveis, a autoridade judiciária deve...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para os efeitos desta Lei, no art. 2°, considera-se:

No que se refere à gestante, o Estatuto da Criança e Adolescente:

Os tipos de violências, segundo Relatório da Organização Mundial da Saúde, estão divididos em três grandes categorias. A natureza dos atos violentos p...

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 25, entende-se por família natural:

No ECA sobre os Direitos Fundamentais assegura que:I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de polí...

Em relação ao Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº. 8.069/90), qual afirmativa, a seguir, no que se refere à adoção, está CORRETA?

Quando tratamos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53. A criança e o...