Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203445199Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 25, enten...1457941203445199Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Ubiratã - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaAssinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 25, entende-se por família natural:AA comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.BA comunidade formada pelos amigos e seus descendentes.CA comunidade formada pelo pai, mãe e seus ascendentes, somente.DA comunidade formada pelos pais, mães e amigos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203437288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é CORRETO afirmar:I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze (14) anos de id...Questão 457941203437934Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 56º, incisos I, II e III do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental...Questão 457941203437935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu artigo 60º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), fica proibido qualquer trabalho à:Questão 457941203438803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de...Questão 457941203438812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta descrita como crime ou contravenção penal cometida por criança e adolescente é considerada:Questão 457941203439897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, com absoluta priori...Questão 457941203445307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ...Questão 457941203446251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:Questão 457941203446586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é INCORRETO afirmar:Questão 457941203447455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de prioridade absoluta da Constituiçã...