Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203447455Considerado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de prio...1457941203447455Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Bandeirantes - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConsiderado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de prioridade absoluta da Constituição. O enunciado se refere a (ao):AUNESCO.BPROJOVEM.CECADONU.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203436923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode ser considerado direito a educação, assegurados a crianças e adolescentes:Questão 457941203437160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à educação da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar:Questão 457941203438793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Possuem direito à assistência judiciária gratuita:Questão 457941203438807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, as decisões do conselho tutelar somente poderão ser revistas:Questão 457941203438812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta descrita como crime ou contravenção penal cometida por criança e adolescente é considerada:Questão 457941203438814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O dever de assegurar prioritariamente o direito absoluto de crianças e adolescentes direciona-se:Questão 457941203445413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, garante direito à gestante e ao recém-nascido e estabelece as obrigações dos hospitais e estabelecimento...Questão 457941203445416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando que os direitos enunciados no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - “aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discrimina...Questão 457941203445785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como descrito no artigo 56 do ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:Questão 457941203446586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é INCORRETO afirmar: