Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203445307No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os ef...1457941203445307Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Loanda - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesNo que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _______ anos de idade incompletos.Assinale a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE.AQuinze.BDez.CDoze.DTreze.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203434959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, devem ser encami...Questão 457941203436945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é CORRETO afirmar que são considerados, respectivamente:Questão 457941203437161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):I. É p...Questão 457941203437288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é CORRETO afirmar:I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze (14) anos de id...Questão 457941203437930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No artigo 53º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua ...Questão 457941203445137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe Luiz Antonio Miguel Ferreira, o surgimento do ECA "(...) tem como origem a atual Constituição Federal. Com efeito, entre os fundamento...Questão 457941203446251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:Questão 457941203446604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da ...Questão 457941203446626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando tratamos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53. A criança e o...Questão 457941203446627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente no Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino fundamental, obr...