Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203446604Assinale a alternativa INCORRETA. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direito...1457941203446604Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Lunardelli - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteAssinale a alternativa INCORRETA. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados:Apor ação ou omissão da sociedade ou do Estado.Bpor falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.Cem razão de sua conduta.Dpor cultura social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203437288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é CORRETO afirmar:I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze (14) anos de id...Questão 457941203437927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No artigo 13º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é expressivo dizer que as gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus fil...Questão 457941203439732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e...Questão 457941203439897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, com absoluta priori...Questão 457941203439898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?Questão 457941203445308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos...Questão 457941203446225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº 8.069/90 – ECA, em relação à adoção de criança e adolescente, analisar os itens abaixo:I. Podem adotar somente os maiores de 18 ...Questão 457941203446280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Podem adotar os maiores de vinte e quatro anos, independentemente de estado civil.Questão 457941203446628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da criança e do adolescente no Art. 81. É proibida à criança ou ao adolescente a venda de:I. Armas, munições e explosivos...Questão 457941203447455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de prioridade absoluta da Constituiçã...