Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203439897O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do pode...1457941203439897Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Sarandi - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, com absoluta prioridade, no art. 4°?AA efetivação dos direitos referentes à vida e à saúde, somente.BA efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar.CA efetivação aos diretos referentes à vida, à alimentação e ao esporte, somente.DA efetivação dos direitos referentes à educação, ao esporte e ao lazer somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202735492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de prioridade assegurada à criança e ao adolescente (Art. 4º, parágrafo único) ...Questão 457941203436921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito a Vida e a Saúde, é CORRETO afirmar segundo o Estatuto da Criança (ECA):Questão 457941203438793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Possuem direito à assistência judiciária gratuita:Questão 457941203438816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante ao direito à saúde de crianças e adolescentes, pode-se afirmar:Questão 457941203439925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à gestante, o Estatuto da Criança e Adolescente:Questão 457941203445946Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, n° 8.069 de 1990:Questão 457941203445947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, n° 8.069 de 1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento ...Questão 457941203446280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Podem adotar os maiores de vinte e quatro anos, independentemente de estado civil.Questão 457941203446626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando tratamos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53. A criança e o...Questão 457941203447455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de prioridade absoluta da Constituiçã...