///
Considera-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, n° 8.069 de 1990:
Sobre o direito à educação da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar:
Em caso de processo judiciário quando os interesses da criança ou adolescente colidirem com de seus pais ou responsáveis, a autoridade judiciária deve...
Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de...
Sobre a tutela, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e...
Conforme o prescrito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, a criança e o adolescente tem direito à educação visando ao pleno desenv...
No Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o que dispõe o art. 1°?
Os tipos de violências, segundo Relatório da Organização Mundial da Saúde, estão divididos em três grandes categorias. A natureza dos atos violentos p...
Assinale a alternativa INCORRETA: conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 18, é dever de todos velar pela...
No ECA, a lei está disposta, que se considera criança para os efeitos desta: