Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203438149O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) foi criado em 13 de julho de 1990 e tornou-se referência mundial como leg...1457941203438149Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Lunardelli - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) foi criado em 13 de julho de 1990 e tornou-se referência mundial como legislação destinada a proteger a juventude. O que é CORRETO afirmar a respeito desse documento?AConsidera-se criança, para efeitos desta lei, a pessoa até treze anos incompletos.BConsidera-se adolescente aquela pessoa entre treze e dezenove anos.CA criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.DÉ dever somente do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203436921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito a Vida e a Saúde, é CORRETO afirmar segundo o Estatuto da Criança (ECA):Questão 457941203436946Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) verificada a prática de ato infracional, à autoridade competente cabe a aplicação das seguintes m...Questão 457941203438798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana teve um bebê e quando ainda estava amamentando foi submetida à medida de privativa de liberdade. A mãe de Joana ficou responsável pelo bebê e pr...Questão 457941203438813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nos conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203438814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O dever de assegurar prioritariamente o direito absoluto de crianças e adolescentes direciona-se:Questão 457941203445138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"(...) o Estatuto representou a primeira legislação, após a edição da Constituição de 1988, a tratar do direito à educação para crianças e adolescente...Questão 457941203445946Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, n° 8.069 de 1990:Questão 457941203446605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA:I. O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990.II. Par...Questão 457941203446716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203446741Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA: