Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203457205O art. 106 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) disciplina que nenhum adolescente será privado da sua liberdade...1457941203457205Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jandaia do Sul - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO art. 106 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) disciplina que nenhum adolescente será privado da sua liberdade, EXCETO:ASe estiver portando uma doença contagiosa.BFlagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.CSe for estudante do Ensino Médio de escola pública.DSe estiver em outro Estado brasileiro que não seja de sua origem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203461642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere a seguinte situação: um aluno da rede municipal de ensino, em conversa reservada com a diretora da escola, revelou que seus pais costumam di...Questão 457941203461653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não há crime na conduta de armazenar fotografia de cena de sexo explícito entre dois adolescentes de 17 anos completos.Questão 457941203461667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os conselhos tutelares deverão acompanhar os atos de apuração de ato infracional praticado por adolescente, quando houver fundada suspeita da ocorrênc...Questão 457941203463259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941203463451Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos mais avançados Diplomas Legais dedicado...Questão 457941203463671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941203474004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 29) em relação as medidas aplicáveis aos pais ou responsável quando se trata dos seus filhos...Questão 457941203474300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Art. 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) afirma que os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhe...Questão 457941203475895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, ...Questão 457941203476577Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO contém uma das medidas sócio-educativas que po...