Assinale a alternativa correta, a respeito do tombamento.

A Constituição Federal prevê que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos da...

Conforme previsto expressamente na Lei nº 8.666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção...

Sobre o chamado “Terceiro Setor” e as entidades paraestatais, assinale a alternativa CORRETA.

Dentro do âmbito referente a agentes públicos, entendemos como ______________ o conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo à ...

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro ...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Marechal Cândido Rondon, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira adqu...

A respeito da Lei n° 8.666/1993 julgue as afirmativas a seguir.I. São modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, lei...

O prefeito de um determinado município brasileiro, após finalizar a restauração da casa de cultura durante seu mandato, anuncia que colocará uma estát...

________________ representa todo ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública.A lacuna acima pode ser CORRETAMENTE preenchi...

A respeito da acumulação de cargos públicos, conforme a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA.