Sobre licitação, assinale a alternativa correta.

Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA, conforme as disposições da Lei 8.666/93.

Probidade é a essência da democracia, estando prevista legítima punição aos seus infratores no art.37,§4º, da Constituição Federal de 1988, cuja medid...

Julgue a Verdade (V) ou Falsidade (F) dos itens abaixo, a respeito dos temas “ato administrativo” e “contratos administrativos”, e assinale a alternat...

O Art. 33 da Lei n.º 14.133/21 estabelece que o julgamento das propostas será realizado de acordo com alguns critérios. Assinale a alternativa que con...

De acordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar, EXCETO:

A respeito das disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, que instituiu a modalidade licitatória denominada pregão, na fase externa, para julgamento ...

Conforme disposto no Art. 9º da Lei nº 8.429/92, alterada pela Lei nº 14.230/21, constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecime...

Ao conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo tanto aquelas de caráter temporário quanto aquelas consideradas como de confian...

“Chamamos de _______________ todo o ato realizado por agente público que fira os princípios fundamentais da Administração Pública, como os princípios ...

Para contratar bens e serviços de informática, a organização pública deverá obrigatoriamente utilizar o tipo de licitação denominado: