Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203485785Qual é a limitação percentual para cargos em comissão em relação ao número de servidores efetivos do Poder Executivo, co...1457941203485785Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Abelardo LuzQual é a limitação percentual para cargos em comissão em relação ao número de servidores efetivos do Poder Executivo, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais?A20%.B30%.C40%.DNão há limitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484508Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica, quais são os símbolos oficiais do Município de Agrolândia?Questão 457941203484511Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 1º, qual é o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Agrolândia?Questão 457941203485868Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas a seguir, relativas ao controle interno exercido pela Administração Direta e Indireta do Muni...Questão 457941203486021Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.O Prefeito poderá solicitar a urgência para apreciação de projeto de sua iniciat...Questão 457941203486146Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a transição administrativa, até quantos dias antes do término do mandato, o Prefeito Municipal deverá preparar, para entrega ao sucessor e para ...Questão 457941203486482Legislação Municipal (Santa Catarina)O funcionamento da Câmara Municipal de Treviso/SC obedece a regras próprias definidas em sua Lei Orgânica, que estabelece o período das sessões ordiná...Questão 457941203486917Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da concessão e do gozo das férias de servidor público, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.( ) É obrigat...Questão 457941203487699Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Obras do Município de Painel/SC, o processo de aprovação de projetos deve conter documentos e elementos técnicos indispensáveis à...Questão 457941203487829Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo a Lei Orgânica de São Bernardino, assinale a alternativa INCORRETA sobre as vedações ao Município.Questão 457941203487864Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma atividade será classificada como perigosa, nociva ou incômoda e, portanto, sujeita a regulamentações e aprovações específicas dos órgãos competent...