Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203487942Segundo o Código de Posturas do Município, os hotéis, pensões, restaurantes, bares, cafés, padarias, confeitarias e esta...1457941203487942Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de São José do Cerrito - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas de AgrolândiaSegundo o Código de Posturas do Município, os hotéis, pensões, restaurantes, bares, cafés, padarias, confeitarias e estabelecimentos congêneres deverão observar as seguintes prescrições, EXCETO:AA lavagem da louça e talheres deverá fazer-se com água corrente, não sendo permitida sob qualquer hipótese a lavagem em baldes, tonéis ou vasilhames.BA louça e os talheres deverão ser guardados em armários com portas e ventilados, não podendo ficar expostos à poeira e às moscas.CÉ permitido sanitário único para ambos os sexos com entrada comum em pequenos e médios estabelecimentos.DNos salões de consumação não será permitido o deposito de caixas de qualquer material estranho às suas finalidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484508Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica, quais são os símbolos oficiais do Município de Agrolândia?Questão 457941203485830Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, o número de Vereadores será proporcional à população do Município. Nesse sentido, assinale a alternativa que aprese...Questão 457941203485848Legislação Municipal (Santa Catarina)No início da legislatura municipal, a posse dos vereadores e a composição da Mesa obedecem a regras específicas definidas pela Lei Orgânica Municipal....Questão 457941203486060Legislação Municipal (Santa Catarina)O processo legislativo municipal prevê a sanção, o veto e a promulgação como etapas de controle entre os Poderes. A Lei Orgânica de Treviso/SC define ...Questão 457941203486479Legislação Municipal (Santa Catarina)A gestão dos bens imóveis do Município de Treviso/SC obedece a princípios de legalidade e responsabilidade administrativa, assegurando que sua utiliza...Questão 457941203486591Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo d...Questão 457941203486911Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da emissão de certidões no âmbito do município, analise as assertivas:I. Os Poderes públicos são obrigados a fornecer a qualquer interessado, n...Questão 457941203488008Legislação Municipal (Santa Catarina)Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por quantos dias consecutivos no caso de nascimento ou adoção de filhos?Questão 457941203489839Legislação Municipal (Santa Catarina)Quando houver interesse público devidamente justificado, o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante, EXCETO:Questão 457941203491287Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os requisitos para criação de distritos no município, está a existência, na sede, de pelo menos quantas habitações?