Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203489327O que é exigido do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado em Abelardo Luz, conforme a ...1457941203489327Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Abelardo LuzO que é exigido do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado em Abelardo Luz, conforme a Lei Orgânica?APagar impostos adicionais.BPromover o seu adequado aproveitamento.CDoá-lo ao município para uso público.DVender para o governo municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203483934Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de Projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo ...Questão 457941203484136Legislação Municipal (Santa Catarina)Constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe em descumprimento por parte do sujeito passivo ou responsável, de obr...Questão 457941203484343Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica poderá ser emendada, diante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.II - do Prefeito Municipal.III - de p...Questão 457941203484686Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere que, em determinado setor de uma Secretaria Municipal, os servidores devem registrar seu ponto quatro vezes durante o dia: ao chegar, ao sai...Questão 457941203486021Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.O Prefeito poderá solicitar a urgência para apreciação de projeto de sua iniciat...Questão 457941203487713Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Posturas do Município de Painel/SC, são diversas as condutas proibidas que visam à preservação da ordem, da segurança e da limpez...Questão 457941203488775Legislação Municipal (Santa Catarina)As competências exercidas exclusivamente pela Câmara de Vereadores abrangem funções internas, de fiscalização, controle e julgamento. Considerando as ...Questão 457941203488776Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal define diversas hipóteses que acarretam a perda do mandato de Vereador, abrangendo condutas éticas, faltas funcionais e situa...Questão 457941203489328Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as seguintes assertivas referentes à Lei Orgânica do Município de Abelardo Luz:I. A Lei Orgânica estabelece que o município deve promover a pr...Questão 457941203491190Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância de cargo público pode ocorrer por vários motivos, EXCETO: