Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203483934O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de Projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais de...1457941203483934Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Passos Maia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de AgrolândiaTexto associadoAs questões 11 a 15 se referem à Lei Orgânica Municipal.O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de Projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo de:A30 dias.B45 dias.C60 dias.D90 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484317Legislação Municipal (Santa Catarina)O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de parecer prévio sobre as contas que o Pr...Questão 457941203484606Legislação Municipal (Santa Catarina)Um dos requisitos para criação de distritos é a existência, na sede, de pelo menos:Questão 457941203486021Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.O Prefeito poderá solicitar a urgência para apreciação de projeto de sua iniciat...Questão 457941203486189Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal dispõe sobre as competências do Município no âmbito administrativo, financeiro e da prestação de serviços públicos. Analise a...Questão 457941203486917Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da concessão e do gozo das férias de servidor público, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.( ) É obrigat...Questão 457941203488582Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre outras atribuições, compete ao Prefeito prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias após o encerramento do exercício esta p...Questão 457941203489134Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as garantias funcionais asseguradas pela Lei Orgânica de Treviso/SC estão aquelas relativas à isonomia, à proteção contra discriminações e à val...Questão 457941203489876Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, os cargos de provimento efetivo são reunidos nos seguintes grup...Questão 457941203489992Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma das atribuições privativas da Câmara Municipal é autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município, por necessidade de serviço, por mais de:Questão 457941203490498Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma das competências do Prefeito Municipal é prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias após o encerramento do exercício isso de...