Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203493151Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº 131, de 18 de dezembro de 2009, do Munícipio de Pinhalzinho (SC).1457941203493151Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Pinhalzinho - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Pinhalzinho - Lei Complementar nº 131/2009Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº 131, de 18 de dezembro de 2009, do Munícipio de Pinhalzinho (SC).A2 • 10% • 10B3 • 1% • 12C4 • 5% • 30D5 • 2% • 20E5 • 5% • 25ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258566Legislação Municipal (Santa Catarina)Consta no artigo 3º da Lei Municipal nº 3887, de 24 de junho de 2015, que o Plano Municipal de Educação, buscando atingir o que preconiza a Constituiç...Questão 457941203495132Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta acerca do...Questão 457941203500007Legislação Municipal (Santa Catarina)Consta no Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), que a brincadeira é:Questão 457941203501355Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica do Município de Caçador, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Caçador...Questão 457941203534750Legislação Municipal (Santa Catarina)As edificações, para garantirem a segurança e a acessibilidade na área pública, devem seguir rigorosamente as normas municipais. No município de Urubi...Questão 457941203539404Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 250/2020 do Município de Videira (SC), qual o nome dado a política pública que abrange medidas jurídicas, urbaníst...Questão 457941203539461Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei nº 2794 descreve as vagas de estacionamento como a parte da construção destinada à guarda de veículos, apresentando uma dimensão mínima e desimp...Questão 457941203539494Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 250/2020, o conselho da cidade possui um caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de propor, avaliar e ...Questão 457941203544700Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta acerca do atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia central do Municí...Questão 457941203549370Legislação Municipal (Santa Catarina)A legislação pertinente do município estabelece em relação às edificações que, quando se tratar de paredes de alvenaria que constituírem divisões entr...