Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203494744Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Complementar nº 129, de 2012, que institui o Estatuto dos Servidores Pú...1457941203494744Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores de VideiraAssinale a alternativa correta nos termos da Lei Complementar nº 129, de 2012, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira (SC).APela adoção de criança, a servidora efetiva terá direito à Licença Maternidade de 120 dias.BA licença para o tratamento de assuntos particulares não será concedida a servidor que esteja respondendo a processo disciplinar.CPelo nascimento ou pela adoção de filho, o servidor efetivo terá direito à Licença Paternidade de 30 dias consecutivos.DA cada quinquênio de serviço prestado no Município de Videira, o servidor terá direito à licença-prêmio remunerada de 02 meses.EO servidor que ocupar cargo comissionado, na esfera municipal, estadual ou federal, deverá licenciar-se do seu cargo efetivo, cessando a contribuição ao INPREVID.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203499262Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 130, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Munic...Questão 457941203500007Legislação Municipal (Santa Catarina)Consta no Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), que a brincadeira é:Questão 457941203500249Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC), a jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municip...Questão 457941203539405Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 250/2020 do Município de Videira (SC), para a consecução das diretrizes da saúde e da assistência social deverá se...Questão 457941203539459Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú estabelece que o território do Município é dividido em zonas de uso, com localizaçã...Questão 457941203539547Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas de Chapecó, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo que dispõe a administraçã...Questão 457941203540338Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, são penas disciplinare...Questão 457941203540874Legislação Municipal (Santa Catarina)O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú compreende os seguintes benefícios aos seus segurados:1. aposentadoria por i...Questão 457941203541036Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 02/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã e dá outras providências, são ...Questão 457941203551411Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual da área total, deduzid...