Qual é o prazo para o controlador informar ao titular de dados pessoais sobre uma violação de dados pessoais?

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).( ) As norm...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma das legislações mais importantes no Brasil.Qual o principal objetivo dessa lei?

O artigo 6º da Lei Geral de Proteção de Dados apresenta os 10 princípios estruturais da LGDP. As atividades de tratamento de dados pessoais deverão ob...

São considerações do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), conforme definido pelo artigo 5º.1. direitos do cidadão: conjunto de prerrogativas ...

Em quais hipóteses o tratamento de dados pessoais pode ser realizado, no contexto do artigo 7º da Lei 13.709/2018 (LGPD)?1. Mediante o fornecimento de...

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda às próximas três questões.Analise os itens e aponte a alternativa verdadeira:I-...

Leia as assertivas e marque a incorreta.

Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

A Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, está em vigor desde setembro de 2020. O intuito dessa norma é garantir que instituições naciona...

Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).