Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203496012Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis ins...1457941203496012Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de JulgamentoEm conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance, denomina-se:APregão.BLeilão.CContratação.DConcorrência.EServiço nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203494650Direito AdministrativoUma entidade do setor público deflagrou processo licitatório na modalidade pregão para a aquisição de material de expediente.Nesse caso, o critério de...Questão 457941203494789Direito AdministrativoAnalise as afirmativas abaixo sobre o processo administrativo.1. Salvo disposição em contrário, os atos do processo administrativo devem ser produzido...Questão 457941203495032Direito AdministrativoUm servidor público municipal, responsável pela fiscalização de contratos, recebeu valores de um contratado para omitir a aplicação de penalidades por...Questão 457941203495958Direito AdministrativoEm relação aos contratos firmados com a Administração Pública, não constitui cláusula necessária a que estabeleça:Questão 457941203496206Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: O município de Gérbera pretende deflagrar licitação para a aquisição de lousas em vidro temperado para as sa...Questão 457941203500902Direito AdministrativoAnalise o texto abaixo: A cada anos de efetivo exercício do cargo efetivo, o servidor público tem direito a meses de licença-prêmio.Assinale a alterna...Questão 457941203501264Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta com base na legislação e jurisprudência consolidada.Questão 457941203501401Direito AdministrativoA licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e realiza alienações. Em outras palavras, a licita...Questão 457941203535479Direito AdministrativoO tombamento foi instituído pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o primeiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasile...Questão 457941203536728Direito AdministrativoA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, estabelece os princípios que regem a Administração Pública direta e indireta em todo o território na...