Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941203496484Qual dos seguintes requisitos é essencial para um projeto de desmembramento de terreno em conformidade com as leis de zo...1457941203496484Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Projeto de DesmembramentoQual dos seguintes requisitos é essencial para um projeto de desmembramento de terreno em conformidade com as leis de zoneamento?AMaterial das calçadas dos novos lotes.BLimite de altura das cercas nos novos lotes.CA definição correta dos limites e áreas de cada lote resultante do desmembramento.DEspécies de plantas permitidas nos jardins dos novos lotes.ECor das fachadas das novas construções nos lotes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203495236Direito UrbanísticoPara efeito de aplicação da Lei que trata do parcelamento do solo urbano, são adotadas algumas definições, dentre elas:1. Ciclofaixa: via segregada, p...Questão 457941203495245Direito UrbanísticoEm relação à emissão do Habite-se, o mesmo poderá ser concedido parcialmente de uma edificação nos seguintes casos:( ) Edificação composta de parte co...Questão 457941203496560Direito UrbanísticoDurante uma vistoria em um loteamento irregular, a equipe técnica da Prefeitura constatou construções em desacordo com o projeto aprovado e obstrução ...Questão 457941203496570Direito UrbanísticoNo contexto da administração municipal, o Código de Posturas Sustentáveis estabelece normas voltadas ao bem-estar coletivo, à conservação ambiental e ...Questão 457941203496626Direito UrbanísticoPara promoção, planejamento, controle e gestão do desenvolvimento urbano serão adotados, pelo Município, instrumentos de política urbana.Neste context...Questão 457941203534629Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano é o processo de divisão de uma área de terras em lotes ou glebas para fins de urbanização.Com base no Plano Diretor Muni...Questão 457941203535169Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, alguns instrumentos são utilizados para fins da Lei.Assinale a alternativa que apresenta um dos instrumentos consi...Questão 457941203539131Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Complementar nº 277, de 2022, que dispõe sobre normas relativas ao Parcelamento do Solo do Município de Videira, Estado de Santa C...Questão 457941203540808Direito UrbanísticoO estudo executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população resid...Questão 457941203542058Direito UrbanísticoDe acordo com os instrumentos da política de desenvolvimento urbano do município, contemplados no Plano Diretor, o instrumento que tem por objetivo id...