Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941203496493Assinale a alternativa que indica corretamente um dos objetivos do Plano Diretor de Caçador (SC) em relação à política d...1457941203496493Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorAssinale a alternativa que indica corretamente um dos objetivos do Plano Diretor de Caçador (SC) em relação à política de mobilidade urbana e transporte.AGarantir o abastecimento, distribuição de bens e escoamento da produção do Município de Caçador, equacionando o sistema de movimentação e armazenamento de cargas, de modo a reduzir seus impactos sobre a circulação de pessoas e o meio ambiente.BDistribuir espacialmente os equipamentos e serviços públicos, de forma a atender aos interesses e necessidades da população atual e projetada.CPromover o adensamento construtivo e populacional em áreas de urbanização em desenvolvimento com capacidade de suporte da infra-estrutura instalada.DPrivilegiar os gastos públicos nas áreas que melhor proporcionem a melhoria da qualidade de vida a todos os cidadãos.EDistribuir usos e intensidades de ocupação do solo de forma equilibrada em relação à infra-estrutura disponível, aos transportes e ao meio ambiente, de modo a evitar ociosidade e sobrecarga dos investimentos coletivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203495248Direito UrbanísticoDe acordo com o Plano Diretor, o Estudo de Impacto de Vizinhança constitui um dos instrumentos de política urbana com o objetivo de planejar a implant...Questão 457941203496447Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, é correto afirmar que:Questão 457941203496497Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta sobre as modalidades de parcelamento do solo previstas na Lei Complementar Municipal nº 05/2024.Questão 457941203496554Direito UrbanísticoO ordenamento territorial do município deve articular diferentes políticas públicas para garantir o desenvolvimento urbano equilibrado.Nesse sentido, ...Questão 457941203496650Direito UrbanísticoEm relação aos aspectos legais do parcelamento do solo urbano, não será permitido o parcelamento do solo nas seguintes situações:1. em terrenos que te...Questão 457941203496701Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto das Cidades, Lei 10257/01, o plano diretor é obrigatório para cidades:1. Com mais de 30 mil habitantes.2. Integrantes de regi...Questão 457941203539131Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Complementar nº 277, de 2022, que dispõe sobre normas relativas ao Parcelamento do Solo do Município de Videira, Estado de Santa C...Questão 457941203539442Direito UrbanísticoEm junho de 2023, ao estabelecer contrato emergencial para prestação de serviços de transporte público no município, a prefeitura de Balneário Cambori...Questão 457941203540775Direito UrbanísticoConforme a Lei nº 10.257/2001, elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento social é tarefa de com...Questão 457941203540882Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para: 1. gestão orçamentária p...