De acordo com o Código de Obras municipal, compete ao responsável técnico por uma obra:

Com fundamento na Lei Complementar nº 131, de 5 de dezembro de 2001 (e suas alterações posteriores), que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municip...

Conforme o Código de Obras de Bombinhas (Lei Complementar nº 136, de 14 de abril de 2011), os projetos de edificações apresentados ao Município serão ...

A Lei Orgânica de Campos Novos estabelece a identidade visual e cívica do município através de seus símbolos oficiais, que devem ser respeitados e uti...

O Código de Normas e Instalações do município de Balneário Camboriú descreve o comércio ambulante como atividade desenvolvida por pessoa física de for...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que contém apenas bens públicos municipais c...

De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, assinale a alternativa que indica corretamente a classificação do serviço de locação de...

Consta no artigo 13 da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que na transição para o Ensino Fundamental, a proposta ...

Onde está situado o PROCON do Município de Balneário Camboriú?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, o número de cadeiras para os vereadores que comporão a Câmara Municipal, observados o...