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Buscando ter informações mais precisas e confiáveis sobre os quadros de servidores da Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul, o Prefeito solicitou que...

Assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei Complementar nº 602, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, ...

De acordo com o Código de Posturas do município em relação à higiene das habitações, os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfe...

De acordo com a Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, subord...

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A Lei 5446, de 21 de dezembro de 2009, estabeleceu as normas para a instalação e o funcionamento de atividades relativas a feiras e eventos temporário...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, quanto ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, o fato gerador para a cobrança do tri...