Conforme a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, quanto ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, é correto afirmar:

Analise o texto abaixo: Na execução de edificações com estrutura em madeira, de acordo com o Código de Obras, será exigido afastamento mínimo lateral ...

João é servidor público efetivo do Município de Caxambu do Sul e, após 12 meses de serviço público municipal, queria programar sua próxima viagem de f...

De acordo com a Lei nº 2.248, de 20 março de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José), poderá ser concedida licença para trata...

De acordo com o Código de Posturas do município em relação à higiene das habitações, os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfe...

Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, são penas disciplinare...

Assinale a alternativa correta acerca dos prazos, intimações e recursos previstos no Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú...

Com base na Lei Complementar nº 482/2014, correlacione os nomes da coluna 1 com as definições apresentadas na coluna 2.Coluna 1 NomesColuna 2 Definiçõ...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei 1114/2000, que instituiu o Plano de Carreira do Magisterio Público Municipal.

Assinale a alternativa correta acerca da produção de provas no processo administrativo tributário, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camb...

Assinale a alternativa que indica corretamente o valor do percentual incidente sobre a remuneração de contribuição do segurado ativo destinado para a ...