Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203553381Assinale a alternativa que indica corretamente o valor do percentual incidente sobre a remuneração de contribuição do se...1457941203553381Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de PalhoçaAssinale a alternativa que indica corretamente o valor do percentual incidente sobre a remuneração de contribuição do segurado ativo destinado para a manutenção do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.A5%B10%C11%D15%E22%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203493269Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 7/02 do Município de Bombinhas (SC), um dos requisitos para inscrição em concurso público, dependendo da natureza do ...Questão 457941203495366Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei municipal nº 3.428/12, os servidores que participarem de cursos realizados pela Administração Municipal, poderão, após certificaçã...Questão 457941203499832Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Complementar nº 203, de 23 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de ...Questão 457941203539417Legislação Municipal (Santa Catarina)Estão previstas no código tributário do município de Videira as seguintes taxas:1. Taxa de licença.2. Taxa de serviços públicos.3. Taxa de licenciamen...Questão 457941203539453Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Normas e Instalações do município de Balneário Camboriú, nenhum estabelecimento comercial poderá funcionar no Município sem ...Questão 457941203539504Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Edificações do Município de Videira aborda a descrição de diferentes elementos de uma construção.Assinale a alternativa que descreve corre...Questão 457941203543239Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público de Chapecó.Questão 457941203544709Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a ocupação de logradouros públicos com mesas e cadeiras será tolera...Questão 457941203548644Legislação Municipal (Santa Catarina)Consta no artigo 13 da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que na transição para o Ensino Fundamental, a proposta ...Questão 457941203549364Legislação Municipal (Santa Catarina)Para efeito do Código de Obras são adotadas algumas definições.Sendo assim, a área coberta saliente da edificação, cuja cobertura é sustentada por col...