Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203495366De acordo com a Lei municipal nº 3.428/12, os servidores que participarem de cursos realizados pela Administração Munici...1457941203495366Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores de ChapecóDe acordo com a Lei municipal nº 3.428/12, os servidores que participarem de cursos realizados pela Administração Municipal, poderão, após certificação, averbá-los para fins de:AExoneração.BLiquidação.CDemissão.DPromoção.ECaducidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203496640Legislação Municipal (Santa Catarina)No contexto relacionado ao parcelamento do solo urbano, do loteamento de interesse social, será cedida ao Município, sem ônus para este, uma percentag...Questão 457941203500253Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC), a critério da administração poderá ser concedido ao se...Questão 457941203534959Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Campos Novos estabelece a identidade visual e cívica do município através de seus símbolos oficiais, que devem ser respeitados e uti...Questão 457941203537165Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo: No Código de Obras, no que tange às obras paralisadas e interdição do prédio ou dependência, no caso de se verificar a paralis...Questão 457941203539403Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do Município de Videira (SC) – Lei Complementar nº 55/2007–, é proibido nas ruas do Município:Questão 457941203539448Legislação Municipal (Santa Catarina)Em obras com atividades realizadas em altura, o Código de Normas e Instalações do município de Balneário Camboriú permite a utilização de andaimes, de...Questão 457941203539633Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, compete ...Questão 457941203541037Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã.Questão 457941203542162Legislação Municipal (Santa Catarina)A aprovação de shopping centers e de supermercados, de acordo com a legislação em vigor, está condicionada a parecer favorável:Questão 457941203548484Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre os veículos de turismo.