Assinale a alternativa correta sobre os veículos de turismo.

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC): Promoção por merecimento é a pa...

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar Municipal nº 90/1994).1. O tra...

De acordo com a Lei Complementar no 129/12 do Município de Videira, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei municipal nº 3.428/12, os servidores que participarem de cursos realizados pela Administração Municipal, poderão, após certificaçã...

A penalidade por deixar de registrar, na escrita fiscal, documento fiscal relativo à prestação de serviço tributável é de:

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 250, de 2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Videira, é as...

De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, o território do Município fica dividido em zonas de uso, com localiz...

De acordo com o Código Tributário do Município de Águas de Chapecó, assinale a alternativa que indica corretamente o tributo que incidirá sobre a cole...

Analise a frase abaixo com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90).A licença para atender ...

Onde está situado o PROCON do Município de Balneário Camboriú?