De acordo com a Lei Complementar nº 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC), a critério da administra...

Qual é a data em que comemoramos o aniversário de Bombinhas?

A principal finalidade da Resolução 19/2019 ARIS é estabelecer condições gerais na prestação e utilização dos serviços:

De acordo com o Código de Obras, a pérgula não terá sua projeção incluída na taxa de ocupação, desde que:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro...

De acordo com a Lei Complementar nº 55/2018, os servidores municipais serão submetidos a avaliações permanentes, a serem realizadas pela chefia imedia...

Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração...

Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, são penas disciplinare...

De acordo com a Lei Complementar municipal nº 85, de 2011, o adicional pela conclusão de estudos regulares para os servidores ocupantes de cargos em q...

No Município de Criciúma a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública ocorreu mediante a Lei nº 4463, de 30 de dezembro...

O Conselho Municipal de Educação do Município de Florianópolis, através da Resolução nº 01/2010, fixou normas para o Ensino Fundamental de 9 anos.Assi...