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De acordo com o Código de Obras, a pérgula não terá sua projeção incluída na taxa de ocupação, desde que:
Conforme a Lei Complementar nº 002/1990, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das formas de provimento de cargo público municipal...
Assinale a alternativa correta considerando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Concórdia.
De acordo com a Lei Complementar nº 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC), as reposições e indenizações à Fazenda Pública, decorr...
A respeito dos conhecimentos sobre as disposições da Lei Orgânica do município de Águas de Chapecó, é correto afirmar que a fiscalização contábil, fin...
O Código de Normas e Instalações do município de Balneário Camboriú considera como anúncios de propaganda as indicações, por meio de inscrições, letre...
De acordo com o Código de Normas e Instalações do município de Balneário Camboriú, o comerciante ambulante que não cumprir as normas apresentadas no c...
De acordo com a Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, subord...
Se um cidadão desejar receber atendimento presencial no Escritório Municipal de Cunha Porã da EPAGRI, ele deve se dirigir a qual edificação do municíp...
De acordo com a Lei nº 4.560/2021, a abordagem holística, o desenvolvimento sustentável e a reparação são:
No que se refere à Taxa de Licença para Localização, instituída no Município de Criciúma pela Lei 2933, de 22 de dezembro de 1993, é correto afirmar:1...