Se um cidadão desejar receber atendimento presencial no Escritório Municipal de Cunha Porã da EPAGRI, ele deve se dirigi...

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta considerando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Concórdia.

De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul (SC) – Lei nº 733, de 16 de dezembro de 1993, o contribuinte que optar pelo pagamento...

Analise o texto abaixo: Nos termos da Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de São ...

De acordo com a Lei Complementar nº 59/2008 do Município de Videira (SC), qual o nome dado à diferença altimétrica entre dois pontos, em que o segundo...

A macrozona urbana é aquela que apresenta condições para um maior adensamento populacional de um município, melhorando as condições de infraestrutura,...

Assinale a alternativa correta considerando o disposto na Lei Complementar nº 617, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o regime disciplinar e a a...

A legislação pertinente do município estabelece em relação às edificações que, quando se tratar de paredes de alvenaria que constituírem divisões entr...

Conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em:

De acordo com a Lei Complementar nº 18/2002 do Município de Palhoça (SC), a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urban...