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Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público de Chapecó.
Assinale a alternativa correta nos termos do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de Caçador, instituído pela Lei Complementar...
De acordo com a Lei nº 2960/95 – que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da Administração Direta, das Autarquias e Fund...
A Lei Complementar nº 833, de 12 de novembro de 2021, institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Concórdia, e dá outras p...
Com fundamento no Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, que aprova o regulamento, tabela tarifária e tabela de preços e serviços da Empresa Mun...
Consta no Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), que a brincadeira é:
Nos termos da Lei Complementar Municipal de Brusque nº 143, de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras, a escala horizontal de padrões de...
A apreensão consiste na tomada dos objetos que constituem uma infração.O Código de Normas e Instalações do município de Balneário Camboriú descreve qu...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada, de acordo com o Lei nº 2794, à soma das áreas determinadas pelo perímetro extern...
Assinale a alternativa correta conforme o Código de Posturas do Município – LC 55/2007.
De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo e Zoneamento do Município de Balneário Camboriú, considera-se não residencial o uso destinado ao exercício...