De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo e Zoneamento do Município de Balneário Camboriú, considera-se não residencia...

A principal finalidade da Resolução 19/2019 ARIS é estabelecer condições gerais na prestação e utilização dos serviços:

De acordo com o Decreto nº 16.788/19, do Município de Videira, o Estacionamento Rotativo vigorará em dias, horários e locais específicos, sendo que o ...

De acordo com o Código de Obras, o alvará de construção:1. será válido pelo prazo de doze meses contados da data de sua expedição, devendo ser renovad...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 90, de 27 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públi...

De acordo com a Lei Complementar nº 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC), a ação disciplinar prescreverá em:

De acordo com a Lei Complementar nº 55/2018, os servidores municipais serão submetidos a avaliações permanentes, a serem realizadas pela chefia imedia...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações públicas municipais de Caxambu do Sul, são formas de pro...

Com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã, não compreende as penas disciplinares:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, compete privativamente ao Município:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Florianópolis.