Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Florianópolis.

A respeito dos conhecimentos sobre o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou a...

Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira.Cabe , com a sanção , dispor sobre as matérias de competência do Município...

Conforme disposto na Lei nº 3.568, de 07 de junho de 2013, que amplia a estrutura administrativa da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA), sã...

O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que a carga horária semanal, do ocupante de cargo de provimento efetivo, salvo quando disposto di...

Assinale a alternativa que lista corretamente objetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, das Autarquias e das Fun...

Com base na Lei Complementar nº 211, de 2011, com suas respectivas atualizações, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município ...

A Lei Complementar nº 106 ainda considera como “usos ou atividades desconformes” aqueles em desacordo com as normas de uso do solo previstas nesta lei...

O Plano Diretor de Chapecó, aprovado pela Lei Complementar nº 541, estabelece as formas de participação democrática da sociedade, na gestão urbana e t...

De acordo com a Lei Complementar n. 56/2004, do Município de Caçador, que dispõe sobre o estatuto dos servidores civis, o servidor nomeado em cargo de...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú.