Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203492508Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira.Cabe , com a sanção , dispor sobre as matéri...1457941203492508Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de VideiraAnalise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira.Cabe , com a sanção , dispor sobre as matérias de competência do Município.Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.Aà Câmara • do PrefeitoBao Prefeito • da CâmaraCao Senado • do PrefeitoDao Prefeito • do Tribunal de ContasEao Tribunal de Contas • do PrefeitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203495239Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas estabelece que toda edificação, independentemente de sua destinação, deverá ter local apropriado, desimpedido e de fácil acesso c...Questão 457941203496646Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo: O Código de Obras determina que as bandejas de proteção sejam colocadas, sempre, ao nível do piso do pavimento, nas edificaçõe...Questão 457941203499248Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Joaçaba, o Tribunal de Contas do Estado emitirá um documento que consiste em uma apreciação geral e fundamentada sobre...Questão 457941203499556Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (Lei Complementar nº 76, de 2003, com suas alterações posteriores), a reinv...Questão 457941203539402Legislação Municipal (Santa Catarina)Verificando-se infração às normas do Código de Posturas do Município de Videira (SC) – Lei Complementar nº 55/2007–, será expedida contra o infrator a...Questão 457941203539457Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Normas e Instalações do município de Balneário Camboriú considera como anúncios de propaganda as indicações, por meio de inscrições, letre...Questão 457941203544718Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, o comerciante ambulante deverá portar sempre os seguintes documento...Questão 457941203544731Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente...Questão 457941203544745Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do Município de Caxambu do Sul (SC), o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das dis...Questão 457941203553377Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação em qual o segurado inativo perderá a qualidade da condição de segurado ao regime próprio d...