Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203553377Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação em qual o segurado inativo perderá a qualidade da condição d...1457941203553377Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de PalhoçaAssinale a alternativa que indica corretamente uma situação em qual o segurado inativo perderá a qualidade da condição de segurado ao regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.APela demissãoBPela exoneraçãoCPor meio da readpataçãoDPor meio de sentença judicial transitada em julgadoEPela nomeação em outro cargo ou função públicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492017Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joinville, é correto afirmar:Questão 457941203492885Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) Verificada e...Questão 457941203493241Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta.Questão 457941203494562Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 131, de 2001, com as suas alterações posteriores, o Sistema Municipal de Previdência de Chapecó obedecerá aos seguin...Questão 457941203496432Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Complementar nº 211, de 2011, com suas respectivas atualizações, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município ...Questão 457941203496614Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme disposto no Código de Obras de Bombinhas (Lei Complementar nº 136), o embargo da obra constitui uma ordem de paralisação da mesma, punível co...Questão 457941203539127Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 250, de 2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Videira, consideram-se ins...Questão 457941203539498Legislação Municipal (Santa Catarina)As estradas municipais são bens públicos de uso comum do povo, devendo atender à legislação municipal.Assinale a alternativa correta sobre as estradas...Questão 457941203548741Legislação Municipal (Santa Catarina)A Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Educação Básica, conforme o documento da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, propõe...Questão 457941203551274Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta acerca do auto de infração, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.