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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joinville, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que indica a idade média mínima para a investidura em cargo público de caráter efetivo, nos termos da Lei Complementar no 129/1...
Conforme previsão da Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e ...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Joaçaba, assinale a alternativa correta a respeito do Poder Legislativo.
Consta no Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), que a brincadeira é:
O Plano Diretor Municipal de Caxambu do Sul descreve que, após o cumprimento de todos os procedimentos para aprovação de um loteamento, o órgão munici...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.
Quando se tratar de circulação em níveis diferentes, alguns elementos estabelecem a ligação de dois ou mais níveis consecutivos, como por exemplo, as ...
A Lei 5446, de 21 de dezembro de 2009, estabeleceu as normas para a instalação e o funcionamento de atividades relativas a feiras e eventos temporário...
De acordo com a Lei Municipal nº 1.069/1991 do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:
Na Resolução 01/2010, foram fixadas as seguintes normas para o Ensino Fundamental de 9 anos: