Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) Verificada e...

Segundo o Código de Obras e Edificações, a construção de marquises na fachada das edificações deve obedecer a algumas considerações, dentre elas:1. te...

A área de preservação permanente (APP) é toda área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos híd...

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapecó disciplina o regime jurídico aplicável aos servidores da administração direta, autarquias e...

O Alvará de Licença, emitido pela prefeitura, autoriza o início de uma obra e possui um prazo de validade que deve ser fiscalizado para garantir a con...

De acordo com a Lei Complementar nº 55/2018, a Progressão por Mérito de 1% será concedida ao servidor municipal ocupante do cargo efetivo, no mês de m...

Assinale a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha Porã (SC).

A Lei nº 2794 estabelece a criação da Comissão Municipal de Urbanismo, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, para efeito de analisar e dec...

Assinale a alternativa que indica corretamente a pena imposta pelo não cumprimento do Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Cambori...

Analise o texto abaixo: O Código de Posturas contém as medidas ________ a cargo do Município em matéria de higiene, ordem pública, funcionamento dos e...