Conforme disposto na Lei nº 3.568, de 07 de junho de 2013, que amplia a estrutura administrativa da Empresa Municipal de...

Analise as afirmativas abaixo, com base na Lei Orgânica do Município de Cunha Porã (SC).1. O Município pode dividir-se em bairros, distritos e vilas p...

Segundo o Código de Obras: As edificações geminadas serão agrupadas horizontalmente dentro do mesmo lote, desde que obedecidas algumas regulamentações...

Com base no Código Tributário do Município de Itajaí (Lei Complementar nº 20, de 2002), analise as afirmativas abaixo sobre a certidão negativa.1. A c...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, os Secretários Municipais, na qualidade de agentes políticos, serão escolhidos dentre brasileiro...

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José (Lei nº 2.248, de 20 março de 1991), ao servidor público é proibi...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), “remuneração”:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú.

De acordo com a Lei Complementar nº 02/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã e dá outras providências, são ...

A Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal é presidida pelo:

O pedido de cancelamento de auto de constatação de infração por falta de regularidade, ou por erro, assim como o pedido da redução da importância indi...