Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203493752De acordo com o Decreto nº 16.788/19, do Município de Videira, o Estacionamento Rotativo vigorará em dias, horários e lo...1457941203493752Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de VideiraDe acordo com o Decreto nº 16.788/19, do Município de Videira, o Estacionamento Rotativo vigorará em dias, horários e locais específicos, sendo que o período de cobrança fica ativo de segunda a sexta-feira nos seguintes horários:Adas 9 h às 12 h e das 13h30min às 18h00min.Bdas 8 h às 12 h e das 13h30min às 19h00min.Cdas 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h.Ddas 8 h às 19 h.Edas 9 h às 18 h.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492079Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941203494509Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 3.428, de 04 de abril de 2012, são requisitos básicos para investidura em cargo público:1. nacionalidade brasileira ou equipara...Questão 457941203500252Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC), a ação disciplinar prescreverá em:Questão 457941203501430Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei que institui o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município ...Questão 457941203537369Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta segundo o que dispõe Código de Posturas do Município de Mafra.Questão 457941203539411Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 278/2022 do Município de Videira (SC), qual o nome dado à divisão territorial do espaço tendo como auxílio a inter...Questão 457941203539440Legislação Municipal (Santa Catarina)Com investimentos em redes coletoras, sistemas de esgotamento e emissário, o município de Balneário Camboriú está próximo de alcançar uma conquista in...Questão 457941203539463Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei nº 2794 estabelece a criação da Comissão Municipal de Urbanismo, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, para efeito de analisar e dec...Questão 457941203544717Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente as características do ato do Chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza a outorga a estabeleciment...Questão 457941203548489Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, é correto afirmar sobre a administração dos serviços.