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De acordo com a legislação vigente, alunos com deficiência são aqueles que:
Para aplicar as diretrizes da Lei nº 13.146/2015, são consideradas as seguintes categorias:
Para os fins de acessibilidade, são definições constantes no Decreto 5296:1. Edificações de uso coletivo: aquelas destinadas à habitação classificadas...
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o cordão de fita com desenhos de girassóis é cons...
Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:
A Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista est...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a concepção de deficiência está alinhada à perspectiva:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com relação à Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).( ) A LBI prevê priorida...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), atualizado pela Lei nº 14.987/2024, aborda o papel do profissional de apoio escolar no proc...
Conforme o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 15, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal prestarão direta ou ...
Para os efeitos da Lei nº 12.764/2012, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada como...