A base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é:

A respeito dos conhecimentos sobre o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou a...

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) Verificada e...

Considerando o disposto no Decreto nº 10.398, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta a apresentação da Declaração Mensal e Anual de Serviços (DMS)...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações públicas municipais de Caxambu do Sul, são formas de pro...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú.

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta a respeito da Política Educacional.

Assinale a alternativa correta sobre o atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia central do Municípi...

De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, assinale a alternativa que indica corretamente a classificação do serviço de locação de...

O conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por servidores detentores de cargos de provimento efetivo,...

Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei 223/1973 que instituiu o novo Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, as bases de cálculo (e...