Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203549690O conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por servidores detentores de...1457941203549690Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores de VideiraO conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por servidores detentores de cargos de provimento efetivo, no percentual mínimo de:A15%.B25%.C50%.D90%.E99%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203494563Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei Complementar nº 617, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de ...Questão 457941203496426Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (Lei Complementar nº 76, de 2003, com suas al...Questão 457941203537027Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 2.248, de 20 março de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José), poderá ser concedida licença para trata...Questão 457941203539401Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 59/2008 do Município de Videira (SC) determina que a Consulta Prévia de Viabilidade deva ser respondida em um prazo máximo de:Questão 457941203544719Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o número de membros ...Questão 457941203544721Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941203549009Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano de Turismo de Florianópolis é uma conquista para a cidade. Foi aprovado por lei e hoje é instrumento de orientação para desenvolvimento susten...Questão 457941203549366Legislação Municipal (Santa Catarina)Os proprietários são obrigados a manter as calçadas permanentemente em bom estado de conservação.Porém, caberá à Municipalidade o conserto ou reconstr...Questão 457941203550691Legislação Municipal (Santa Catarina)Para os efeitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no Município de Criciúma, assinale a alternativa correta.Questão 457941203551232Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do município, nos casos de apreensão:1. A coisa apreendida será recolhida ao depósito da Prefeitura, quando a isto ...