Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203544719De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica cor...1457941203544719Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Balneário Camboriú | Código de Posturas de Balneário CamboriúDe acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o número de membros necessários para a realização de vistoria administrativa.A1 membroB2 membrosC3 membrosD5 membrosE7 membrosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203494058Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município de Bombinhas se enquadra como uma pessoa jurídica de direito:Questão 457941203495082Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta considerando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Concórdia.Questão 457941203499100Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 20, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Itajaí, os débitos para com a Fazend...Questão 457941203499443Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas.Questão 457941203535163Legislação Municipal (Santa Catarina)A infração a qualquer dispositivo da Lei Complementar no 05/2024 acarretará a aplicação de algumas sanções, sucessiva e cumulativamente, entre elas:1....Questão 457941203535669Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar Municipal de Brusque nº 143, de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras, a escala horizontal de padrões de...Questão 457941203542147Legislação Municipal (Santa Catarina)Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Código de Obras e Posturas do Município de Chapecó.( ) O proprietá...Questão 457941203549968Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de Concórdia, é correto afirmar sobre os bens municipais.Questão 457941203550701Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo em vista as hipóteses de isenção previstas para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Criciúma, é correto a...Questão 457941203552270Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas.