Assinale a alternativa correta conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas.

Qual é a data em que comemoramos o aniversário de Bombinhas?

Assinale a alternativa correta sobre o estágio probatório, com base na Lei Complementar Municipal nº 03/2000, Estatuto dos Servidores Públicos Municip...

Segundo o Estatuto dos Servidores do município de Joaçaba, para ocupar um cargo público é necessário cumprir determinados requisitos previstos na legi...

De acordo com a Lei Complementar nº 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC), a critério da administração poderá ser concedido ao se...

Com base na Lei nº 2.248, de 20 março de 1991, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José, o retorno do servidor estável a...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas de Chapecó, os empreendimentos de obras no Município de Águas de Chapecó não poderão ter início sem...

Analise o texto abaixo: A renovação da Declaração de Regularidade Sanitária de Edificações deve ser promovida pelo representante legal, de acordo com ...

Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, são penas disciplinare...

Segundo o que estabelece o Código de Obras do Município, em relação ao canteiro de obras, aos tapumes e andaimes:1. É proibida a permanência de qualqu...

Nas obras de construção, reforma, ampliação ou demolição, a instalação de tapumes tem requisitos estabelecidos no Código de Obras.Neste contexto:1. É ...