Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efeti...

Segundo a Lei Orgânica de Princesa - Santa Catarina, analise os itens a seguir.I - Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice - Prefeito, assumirá o...

De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, em períodos chamados de legislatura, que têm dur...

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa correta:

O Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito público interno, integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil...

No que se refere às edificações no município de Anchieta/SC (Lei n° 025/2010) tem-se que após a Consulta de Viabilidade Técnica e da análise prévia do...

Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste-SC, erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural é um...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de São João do Oeste/SC, em qual das alternativas abaixo os itens citados NÃO configuram formas de vacância...

Das alternativas abaixo, qual NÃO é considerada pelo Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Oeste/SC uma forma de provimento de cargo público...

"Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" são considerados, tanto para a República Federativa do Brasil, em sua Constituição, quanto para...