Segundo a Lei Orgânica de Belmonte - SC, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “...

De acordo com a Lei Estadual nº 6.320/1983, um estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens or...

É proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a (X), prejudicar ...

Segundo o artigo Art. 170 da Lei Orgânica do Município de Palma Sola, o direito à saúde implica nos seguintes direitos fundamentais:I – acesso à terra...

Qual dos itens abaixo NÃO informa uma das finalidades do CIDIR, segundo o seu Estatuto?

Leia as afirmações abaixo sobre a avaliação do estágio probatório e assinale a alternativa correta: I.A avaliação do estágio probatório é obrigatória ...

Cleiton adquiriu um veículo novo, e, com intenção de pagar menos imposto, declarou às autoridades de trânsito, por ocasião do registro, que residia em...

De acordo com o Código Tributário do Município de Paraíso-SC, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Tributário do Município de Paraíso-SC, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a Lei Orgânica do Município de Paraíso-SC, analise as assertivas abaixo: Sempre que possível, o Município promoverá: I.Formação de consciência s...

Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita - SC, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: “Art. 15° - A admini...