Qual dos itens abaixo NÃO informa uma das finalidades do CIDIR, segundo o seu Estatuto?

O Código de Obras do Município de São José do Cedro (Lei Ordinária nº 667/1982) estabelece as condições mínimas para os compartimentos das edificações...

Segundo o Protocolo de Intenções do CIDIR, o que é a Assembleia Geral?

Com base nas finalidades Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER), analise as afirmativas abaixo: I.A aquisição ou a administraçã...

Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente, incumbe ao Estado, na forma da lei:

A Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, estabelece que os efluentes somente podem ser lançados direta ou indiretamente nos corpos de água in...

Assinale a alternativa incorreta. O Município de São João do Oeste integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa ...

De acordo com o Código Tributário do Município de Paraíso-SC, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Tributário do Município de Paraiso-SC, assinale a alternativa INCORRETA.

Qual das alternativas abaixo cita TODOS os entes que compõem a organização do CONSAD?

Acerca das regras de promoção previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso, não será promovido o funcionário: I.Que se achar cum...