Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203509724O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel ou ...1457941203509724Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Imposto Predial e Territorial UrbanoO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel ou em razão do tempo. Estas progressividades apresentam, respectivamente, a finalidade:AParafiscal e extrafiscal.BFiscal e contributiva.CExtrafiscal para ambas.DFiscal e extrafiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274132Direito TributárioJandrey, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava no 4º semestre do curso quando se deparou com uma situação prevista no Código Tributário Na...Questão 457941202277685Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A ________________...Questão 457941202296736Direito TributárioTem por objetivo não apenas a obtenção de recursos para a satisfação das necessidades da coletividade e pode ter por objetivo estimular determinados c...Questão 457941202297434Direito TributárioA regulamentação e normatização de processos de fiscalização envolvem a criação e aplicação de regras, procedimentos e diretrizes para garantir a efet...Questão 457941202297864Direito TributárioNo âmbito da Administração Pública, a legalidade não é apenas um princípio abstrato, mas uma garantia efetiva ao contribuinte e ao ordenamento fiscal....Questão 457941202298194Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Extinção do Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202298809Direito TributárioConsidere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário do Município de Paraiso-SC. Registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas: A obrigação tr...Questão 457941202299035Direito TributárioQual imposto é calculado sobre o preço normal do produto ou de seu similar, respeitando-se as condições de livre concorrência, acrescido das tarifas d...Questão 457941202316883Direito TributárioO supermercado popular municipal "Bom Preço", explorado em regime de concessão pelo Município de Santa Esperança, encaminhou requerimento à Procurador...Questão 457941202754953Direito TributárioA responsabilidade tributária define quem, além do contribuinte, pode ser chamado a pagar o tributo. O Código Tributário Nacional (CTN - Lei Federal n...