Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203513832De acordo com a Lei nº 13.303/2016, como regra geral, a duração dos contratos por ela regidos, contados a partir de sua ...1457941203513832Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016De acordo com a Lei nº 13.303/2016, como regra geral, a duração dos contratos por ela regidos, contados a partir de sua celebração, NÃO excederáAum anoBdois anosCtrês anosDquatro anosEcinco anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644317Direito AdministrativoO prazo de caducidade do decreto expropriatório nas desapropriações por utilidade pública, contado da data de sua expedição, é deQuestão 457941202644811Direito AdministrativoO governador de um estado-membro da Federação pretende criar uma agência reguladora para o exercício do poder regulatório, acompanhamento, controle e ...Questão 457941202644931Direito AdministrativoConforme entendimento doutrinário, os atos administrativosQuestão 457941202648112Direito AdministrativoIndagado sobre o regime jurídico a que se submetem os contratos administrativos, o assessor especial do Departamento de Administração de uma autarquia...Questão 457941202649471Direito AdministrativoDentre outras destinações, a licitaçãoQuestão 457941202650443Direito AdministrativoO objeto da licitação, quando se tratar de obra ou serviço, deve estar baseado emQuestão 457941202650528Direito AdministrativoHá um tipo de licitação previsto na Lei nº 8.666/1993 que se caracteriza pela classificação dos proponentes, de acordo com a média ponderada das valor...Questão 457941202655990Direito AdministrativoSão possíveis de ser concedidas ao servidor de autarquia federal as licenças:Questão 457941203512862Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.666/1993, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigi...Questão 457941203513914Direito AdministrativoA Lei nº 13.303/2016 determina que o valor estimado do contrato a ser celebrado pela sociedade de economia mista constará do instrumento convocatório,...