Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203514892O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é tradicional no sistema brasileiro, realizando a função que...1457941203514892Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosO Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é tradicional no sistema brasileiro, realizando a função que, em outros países, cabe ao Imposto sobre Valor Agregado.É uma das características desse tributo, no sistema nacional, aAprogressividadeBunitariedadeCresidualidadeDhabitualidadeEnão cumulatividadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644729Direito TributárioSociedade Empresária adquiriu estabelecimento comercial e começou a desenvolver, decorridos quatro meses da alienação, nova atividade industrial no lo...Questão 457941202644794Direito TributárioAsterix é surpreendido por execução fiscal proposta pela União Federal aduzindo ser o mesmo devedor da quantia correspondente a R$ 25.000,00, decorren...Questão 457941202650535Direito TributárioA Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ...Questão 457941202650774Direito TributárioQual o tributo que incide sobre a prestação de serviços de comunicação?Questão 457941202654885Direito TributárioApós sucessivos embates judiciais, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) seria equiparada à União...Questão 457941202655670Direito TributárioO tributo que tem como um dos fatos geradores a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ...Questão 457941202670928Direito TributárioUma empresa tem seus serviços operacionais realizados por cooperados, por intermédio de uma Cooperativa de Serviços, e efetua o respectivo pagamento d...Questão 457941202671093Direito TributárioA legislação fiscal em vigor permite a dedutibilidade da remuneração do capital próprio (juros sobre o capital próprio) desde que o valor da remuneraç...Questão 457941202671111Direito TributárioA Empresa Capitão Ltda. elaborou o seguinte demonstrativo de pagamento salarial, referente ao mês de setembro de 2010:EmpregadorCapitão Ltda.CNPJ00.00...Questão 457941202672059Direito TributárioDeterminada empresa, submetida à fiscalização estadual, foi autuada mediante a lavratura do auto de infração, por falta de recolhimento do ICMS, no mo...